Fascination Sobre Renan Batista Silva

Como efeito do julgamento realizado em ação civil pública, a decisão tem validade em todo o território nacional. A garantia por velocidade mínima de internet banda larga não era informada por maneira expressa na Anuncios da NET ServiçESTES de Comunicação S/A. Por meio da proceder coletiva do consumo, este MPSC acusou a prática do Anuncios enganosa por Parcela da NET, como […]

Credor fiduciário nãeste responde por despesas condominiais caso devedor tenha posse direta A cerca de imóvel

Amplamente se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviços prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este caráter de natural jurídico tutelado.

1 tema de que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando muitos questionamentos na justiça, é a eventualidade de se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às suas forças, saiba como é o caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência em o expediente de produção ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, produzir mecanismos que garantam a tranquilidade do todos ESTES cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua o art.

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa, ainda de que, quando da dispensa, este empregador nãeste possua conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou qual a empregada esteja em gozo do aviso pré especialmentevio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante tem este direito à licença-maternidade por 120 (cento […]

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137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese do qual nos crimes tributários, para decidir se incide ou nãeste o princípio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, este valor Destes tributos qual deixaram do ser pagos e concluíram de que se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (contendo […]

O adiantamento incrementou a despesa em R$ 16,2 bilhões. Este valor do dé especialmenteficit leva em conta similarmente identicamente conjuntamente o pagamento de sentenças judiciais e a Compensaçãeste Previdenciária (Comprev) entre o INSS e ESTES Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) por estados e municípios, para além das renúncias previdenciárias. O valor mé especialmentedio Destes pontos fortes pagos pela Previdência em setembro […]

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Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurídico pátrio, mais precisamente a carta política, garante a todas as empregadas gestantes a estabilidade no emprego a partir de a concepçãeste até cinco meses após o parto. É o de que disciplina este art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até de que venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta no inciso I do art.

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Nosso escritório de advocacia em BH é um produto de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida com este modelo do governança corporativa, com plano por carreira e uma política do participaçãeste nos lucros e efeitos instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco pelo resultado.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente do se criar uma análise jurídica Derivado do nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua evoluçãeste histórica. Este dano moral existe a partir de as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural saiba como punições corporais, o de que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta DE Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexão usando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir 1 mundo Muito mais justo e fraterno.

O surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razão das diversas práticas abusivas inseridas pelo mercado de consumo, principalmente a péssima superioridade Destes serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei por criaçãeste dos cursos jurídicos pelo País do futebol e similarmente identicamente conjuntamente o Dia do Advogado. Todo cidadãeste tem direito constitucional por se defender. E o advogado é, assim sendo, parcial. É este contraditor da reação do parcialidade do seu adversário.

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